Genebra, Passeata dos Habitantes, Ilot 13 (Demir Sonmez, 29/09/12)

Essa segunda edição pode contar ainda mais com o enraizamento na cidade de Genebra. Em especial, no momento em que se confirma o vínculo com a associação dos locatários ASLOCA, estabeleceu-se um novo relacionamento com as lutas do Collctif 500, que propõe uma alternativa à destruição de um bairro popular para dar lugar à expansão da Estação Cornavin, e também com o movimento das cooperativas da moradia associativa CODHA. Sem esquecer o apoio da cidade de Genebra, demonstrado particularmente pela participação de seu Prefeito, Rémy Pagani. Esse antigo animador das lutas dos habitantes recebeu a passeata dos habitantes diante do Palácio das Nações, onde aconteceram a entrega dos prêmios e a leitura das recomendações do Tribunal.

Foi lançada, igualmente, a Chamada de Genebra: uma cidade por e para seus habitantes!

Cabe destacar o envolvimento de outras organizações e redes, como UrbaMonde, HIC e Anistia Internacional, que, este ano, juntaram-se à Aliança Internacional dos Habitantes e ao PALC, promotores do Fórum Mídia Habitat Participativo e da primeira sessão do Tribunal Internacional dos Despejos em 2011.

O Tribunal, em particular, torna-se assim uma ferramenta cada vez mais eficaz, pois trata-se de uma arma comum das organizações e das redes de habitantes que lutam para defender o direito à moradia, sem fronteiras.

Despejos Zero por causa da estação Cornavin (Genebra, 29 09 12)

Uma vez enviadas as Recomendações a todas as partes envolvidas, os governos responsáveis pelos despejos, as Nações Unidas - que deveriam zelar pelo respeito dos direitos humanos, a sociedade civil - que deveria servir-se delas para reforçar uma ação unitária, está previsto um acompanhamento. Dois relatórios foram solicitados, no final de fevereiro e no final de agosto de 2013, para verificar a implementação da cessação dos despejos e das violências, a compensação dos habitantes atingidos, bem como seu eventual realojamento nas proximidades, ou seja, sem quebrar seus vínculos territoriais. Como se trata de demandas baseadas na normativa internacional, em particular os comentários N° 4 e N° 7 do artigo 11 do Pacto Internacional dos direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a ausência de resposta compromete as organizações no sentido de tomar desde já outras medidas em todos os níveis para fazer respeitar a legalidade violada.

Enquanto isso, as organizações de habitantes, de volta a seus pais, já estão apresentando as Recomendações do Tribunal, por ocasião das iniciativas previstas no âmbito das Jornadas de outubro.

Para favorecer essas providências, as redes decidiram continuar a colaborar, principalmente com vistas à constituição de um Tribunal Internacional Permanente dos Despejos. Com essa perspectiva, considerou-se o lançamento de uma Chamada de casos para a sessão 2013, no marco da Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM Túnis, 23-28 de março de 2013).

>>> Ler as Recomendações do Tribunal Internacional dos Despejos 2012

>>> Ler a Chamada de Genebra: uma cidade por e para seus habitantes!