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A Via Urbana

FSM 2009: A alavanca unitária dos habitantes para sair da crise global

Pergunta-chave: Os habitantes estão prontos pra afrontar a crise?

A crise é a origem de todo o cambiamento radical, mas nós estamos prontos pra enfrentá-la com propostas unitárias, capazes de conjugar as resistências e as alternativas?

Como o sublinhou o geógrafo marxista David Harvey no intervento do seu seminário sobre os direitos à cidade, esta se trata da crise mais grave e estruturalmente mais enraizada no urbanismo da história moderna. Por tal razão, será que os movimentos sociais poderão atacar as raízes da crise baseando-se nos direitos à moradia e à cidade? Como? Com quem? Quando?

Eis aqui as perguntas-chave que têm ressonado, levadas por milhares de participante nas dezenas de iniciativas que se cruzaram no FSM de Belém, em particular na tenda da Reforma Urbana, e que deram origem a algumas reações interessantes.

O impacto real sobre os habitantes, os números ocultos da crise global

Cesare Ottolini, coordenador da AIH, durante a plenária do FAL-FALA, nos fez lembrar que o desafio estratégico vem demonstrado pelos números ocultos. O fracasso do modelo neoliberal induziu ao nível urbano um número de pessoas sem-abrigo que atinge agora mais de 1,2 bilhões e que poderá se elevar a 1,9 bilhões por volta de 2020, um recorde atingido devido às políticas das expulsões massivas dos habitantes que se fazem acompanhar da valoração do capital nos territórios assim como das suas crises cíclicas.

O fato de que se trata de uma crise global da estratégia neoliberal, e não só da crise financeira n° 378 desde 1970, pode ser ilustrada pelo montante de produtos derivados em circulação, uma esponja que ultrapassou os 1,144 quatrilhões de US$, correspondendo a 22 vezes o PIB do mundo inteiro, ou seja, 190.000,00 US$ por cada habitante do planeta, ou seja 15,5 vezes o valor imobiliário do mundo inteiro.

Estes números não são abstratos, o impacto destes na vida dos habitantes foi ilustrado pela força das obras apresentadas no concurso de vídeo promovido e organizado pela AIH e projetadas em pré-estréia mundial na Tenda da Reforma Urbana durante o FSM.

Algumas das ações que estão sendo elaboradas

Estas consequencias exigem que encontremos soluções, como o pediram os participantes vindos de todos os continentes que estavam presentes durante o seminário sobre a Campanha Despejo Zero. ?E importante ressaltar que algumas propostas foram postas em prática desde hoje em diferentes níveis: a resistência contra as escavadoras em Nova orleans, a contrucao auto-gestida pela Coophabitat em Santo Domingo, o controle popular dos fundos liberados pelo perdão da dívida para recuperar as favelas de Kogorocho em Nairobi.

Soluções que propõem alianças, concretamente apoiadas por certas instituições como o demonstra por exemplo: Catherine Peyge, a prefeita que está tentando liberar Bobigny dos despejos através de leis; a disponibilidade de Jean-Pierre Elong M'Bassy, secretário geral das Cidades e Governos Locais Unidos da África (Cités et Gouvernements Locaux Unis d’Afrique ); o compromisso solidária contra os despejos de Yves Cabannes, presidente da AGFE do UN-Habitat. Devemos do mesmo modo destacar o acordo assinado entre a AIH e a Dignity International que visa um compromisso comum nesse campo.

As convergências urbanas, um campo de acordo formidável para a Assembléia mundial dos habitantes

As alianças que são sem dúvida fundadas sobre um diálogo que reforça os direitos dos habitantes, e portanto a expressão independente da sua voz, que até aqui era muitas vezes expropriada.

Daí a importância de construir a Assembléia Mundial dos Habitantes em 2001, uma proposta à qual se inscreveram mais de 120 organizações no mundo, durante o FSE de Malmö e no FSA de Guatemala em 2008, e que recebeu o apoio de todas as organizações e redes de habitantes, movimentos sociais urbanos e ONG, assim como das autoridades locais do FAL-FALA, e aprovada nos documentos das «convergências urbanas » no último dia do FSM de Belém.

Eis aqui portanto um campo de acordo formidável, que poderia mostrar-se mais eficaz que os que foram criados depois dos FSM precedentes, se este for desenvolvido coletivamente em todas as suas dimensões: intercambio de experiências, análises difundidas, plataformas unitárias g-locais.

Em outras palavras, a etapa de Belém consolidou a proposta de construir um corpo global de "habitantes", no qual as Comissões promotoras unitárias da Assembléia Mundial deveriam formar a inteligência coletiva.

Por tais razões e tendo em conta que nesta altura esta proposta está melhor enraizada na América Latina e na Europa, a AIH decidiu sustentar sua consolidação na África e na Ásia, sobretudo pelo suporte das iniciativas sobre a participação dos habitantes na construção das cidades, assim como pelo apoio de algumas Campanhas Despejo Zero.

É neste contexto que se inscreve, entre outros, a organização em 2009 dos encontros dos habitantes na África do Sul, Zimbábue e em Cantão (China).

Pela Assembléia mundial, mudança respeitosa e eficaz

Devemos destacar que esta dinâmica de médio/longo prazo tem tanta utilidade que se encontra ligada com os movimentos “alter-mundistas” contra a crise global, às quais as organizações de habitantes participam sobre bases do apelo ao G-20 de Novembro de 2008: Construam um Pacto Social Global por um Habitat sócio-ambientalmente sustentável, JÁ!

Esta ligação é estratégica na construção de uma plataforma global, articulando a dimensão dos direitos e a dimensão anti-cíclica suportada pelas políticas públicas que aspiram melhorar as condições de moradia e o direito à cidade dos 1,2 bilhões de sem-teto e mal acomodados.

Assim, a mobilização dos habitantes poderia desenvolver todas as suas potencialidades em relação a uma mudança estratégica para saírem da crise global de um modo alternativo.

A próxima etapa será de verificar e de consolidar este processo durante as Jornadas Internacionais dos Habitantes (Bobigny, França, setembro de 2009), onde se reunirá, entre outros, a Comissão promotora unitária da Assembléia mundial.

A seguir, as Jornadas Mundiais Despejos Zero em outubro.