Declaração da Assembléia dos movimentos sociais
No espaço do III Fórum Social das Américas, realizado nos dias 7 a 12 de outubro de 2008, em Iximulew, nos reunimos na Assembléia dos Movimentos Sociais , representantes de organizações indígenas, de camponeses, de mulheres, sindicalistas, habitantes, migrantes, artistas , LBGTI, jovens e crianças, entre outros setores.
A gloriosa e tricentenária Universidade de São Carlos da Guatemala foi a sede principal deste Fórum. Vieram pessoas de todo o continente e de terras mais distantes. Nos reunimos para compartilhar nossas experiências de resistência e luta; nossas demandas e nossas propostas; para conhecermos e ser conhecidos; para avançar coletivamente na construção de outra América possível e necessária.
Somos participantes de um momento histórico e decisivo para a humanidade.
Nestes dias, tem se tornado evidente o fracasso do sistema capitalista que, nos movimentos sociais, vimos advertindo há muito tempo. Vivemos momentos marcados pela queda financeira internacional; que evidenciou o caráter especulador e espoliador do capitalismo e desmascarou a falta de moral e de transparência dos grandes capitais. Não se trata somente de uma crise financeira , mas , também alimentar , energética, do meio ambiente e ética que ameaçam arrastar a humanidade para situações inéditas de calamidade social e econômica. O sistema capitalista vem gerando, cada vez mais, exclusão, marginalidade, violência e efeitos irreversíveis na vida do planeta , como o aquecimento global.
Vivemos também o dinamismo da luta dos movimentos sociais , que tem como eixo central a luta pela derrota definitiva do neoliberalismo, e que se expressa em uma agenda de luta e resistência plural: como a luta contra a militarização, contra os planos do império como: a Inciativa Mérida, o Plano Colômbia, o ASPAN , as bases militares , a Escola das Américas , a Quarta Frota. Exigimos o fechamento definitivo das bases militares norte-americanas e o cancelamento imediato da IV Frota.
Resistimos a novas formas de apropriação dos recursos naturais, como o minério a céu aberto, as hidroelétricas e os grande projetos, a destinação das melhores terras para a produção de agro- combustíveis e do agro- negócio, as tendências de apropriação e privatização de nossas fontes de água, a concentração da propriedade e o saqueio dos camponeses e indígenas de seus recursos.
Seguimos resistindo à ofensiva neoliberal dos tratados de livre comércio , tanto dos Estados Unidos como da Europa, da mesma forma como continuamos esistindo ao poder espoliador das transnacionais no continente. Avança nossa luta contra a dívida externa que consideramos imoral e ilegítima., e por isto reiteramos que nossos povos não tem porque pagá-la.
Resistimos à criminalização e repressão da luta dos movimentos sociais e para isto chamamos ao fortalecimento da denúncia , a articulação popular e a solidariedade com todos (as) os (as) que sofrem repressão e perseguição.
Porém , não resistimos apenas, estamos vivendo um tempo de mudança , em que nossos povos avançam na construção de um modelo alternativo , saudamos a vitória popular de nossos firmãos e irmãs do Equador. Estamos juntos na luta dos povos originários do nosso continente , que exigem a refundação dos Estados de herança colonial , reconhecendo seu caráter plurinacional, base do “Bom Viver” que nos ensina a desenvolver-nos junto do tempo e da mãe natureza.
Frente ao terrorismo midiático , chamamos a unir esforços para construir uma agenda comum , com a finalidade da democratização das comunicações , para fortalecer as iniciativas de comunicação transformadoras e pelo direito à comunicação.
Ratificamos nosso compromisso na luta dos povos e comunidades indígenas e camponesas, pela Reforma Agrária Integral e a Soberania Alimentar.
Ratificamos nossa oposição à flexibilização laboral e nos pronunciamos pela defesa irrestrita dos direitos do trabalho dos e das trabalhadores(as) do continente.
Reafirmamos o direito das mulheres a decidir com liberdade sobre suas vidas , corpos, , sexualidades e territórios que habitam, com suas riquezas naturais e culturais. Reafirmamos que a autonomia das mulheres é condição para construir relações igualitárias em uma nova esquerda nas Américas , livre de cicratizes do patriarcado. Por esta razão, nos pronunciamos por um pacto ético de não violência e equidade.
Nos reconhecemos nos princípios de cooperação , complementariedade e solidariedade da Alternativa Bolivariana para os povos das Américas (ALBA) , comprometendo-nos em seguir avançando em uma integração desde baixo.
Reiteramos nossa solidariedade com a heróica revolução cubana , condenamos e exigimos o levantamento imediato do bloqueio e nos comprometemos a seguir lutando pela libertação imediata dos cinco(5) heróis cubanos presos em cárceres dos Estados Unidos.
Nos solidarizamos com a luta do povo do Haiti por sua autodeterminação e exigimos a retirada imediata do Minustah e a substituição por missões de solidariedade e cooperação , assim como o cancelamento de sua dívida externa.
Nos solidarizamos com o povo venezuelano em sua luta contra o império e pelo direito à sua autodeterminação.
Exigimos a derrogatória da Diretiva de Retorno da União Européia e nos pronunciamos pelo livre trânsito das pessoas , como um direito humano.
Rechaçamos qualquer forma de remoção de comunidades indígenas e camponesas já que atenta contra os direitos fundamentais dos povos.
Ratificamos nossa luta contra a impunidade e o esquecimento em nosso continente.
OUTRA AMÉRICA É POSSÍVEL E NECESSÁRIA GLOBALIZEMOS A LUTA - GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA
Ixmulew, Guatemala , 11 de outubro de 2008
Ações globais e Hemisféricas para impulsionar os Movimentos Sociais.
Dia de Ação Global contra a Mineração tradicional , cuja data se anunciará oportunamente.
Semana de Ação Global contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais , de 12 a 19 de outubro de 2008.
Impulsionar a criação do Conselho Continental da Infância e da Juventude de Abya Yala, com a articulação , representação e participação da Infância e Juventude dos povos e nacionalidades indígenas.
Mobilização Continental pela Soberania Alimentar e contra a Fome , impulsionada pela CLOC e a Via Campesina , em 16 de outubro de 2008.
Encontro dos Movimentos Sociais em Solidariedade à Bolívia , de 23 a 25 de Outubro , em Santa Cruz, Bolívia.
Campanha nos Estados Unidos da América contra o muro e a militarização , 25 de outubro de 2008.
Reunião de organizações da América Latina e o Caribe convocada por organizações brasileiras e a ASC , em Salvador , Bahia, dezembro de 2008.
Atividade paralela à Convocatória do Governo Brasileiro a uma reunião de cúpula ampliada do MERCOSUR e governos latino- americanos e do Caribe.
50 Aniversário da Revolução Cubana , 1 de janeiro de 2009. Celebração em todos os países e frente às Embaixadas dos Estados Unidos da América.
Fórum Social Mundial de Belém, Brasil, janeiro de 2009.
Campanha bi-regional contra o Acordo de Associação entre a União Européia e América Latina .
Dia contra a guerra , o militarismo e pela autodeterminação dos Povos que caminham para a emancipação, 15 de março de 2009.
1 de Maio, Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras , dedicado à luta pelos direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias.
IV Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas , Puno, Peru, de 27 a 31 de maio de 2009. durante essa Cúpula se desenvolverá a Primeira Conferência de Cúpula de mulheres, juventude e infância.
Ações de rejeição à Conferência de Cúpula das Américas , em Trinidad e Tobago, em abril de 2009, onde os governos da região tentarão ressuscitar a ALCA.
Campanha Latino-americana “ Nós Artistas não comemos os aplausos” iniciada no quadro deste Foro.
Jornada de Luta Continental do Magistério , 15 de maio de 2009.
Campanha para incentivar que , o caso de Porto Rico , seja apreciado na Assembléia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2009.
Ação Global da Marcha Mundial de Mulheres , ano de 2010.
Somarmos ao processo de construção da Via Urbana e da Assembléia Mundial de Habitantes para o ano de 2011.