Jornada "Terra e Agua" Posadas, Misiones, Argentina

"Hábitat Social para um Mundo Urbano"
"DERECHOS HUMANOS: TERRA E AGUA"
Universidade Nacional de Misiones
Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais
Posadas – Misiones – República Argentina
14 e 15 de Agosto de 2008

Organizam:
Projeto Espaço, Comunicação e Cultura
Programa La Ventana.

ESTADO DE SITUAÇÂO

1. Internacional

Em 1996, as Nações Unidas marcam um grande acontecimento no que se refere às normativas de promoção do habitat social, pois que se reformulam as estrategias para o seu desenvolvimento. Isto baseia-se no "O Plano de Acção" da "Conferencia Mundial de Assentamentos Humanos" (Habitat II, Estambul). Do mesmo modo se situa, no ano de 2002, a concretização de "O Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais" (ONU,2002); que além de reconhecer o acesso a uma habitação como direito humano fundamental, promove a participação real e efectiva das organizações sociais nos processos da gestão da habitação.

Os países integrados das Nações Unidas, reunidos em --- do Milénio do ano 2000, aprovaram ---do Milénio, no qual se exprime o compromisso de todos os países para trabalharem pela páz e pelas condições dígnas para todos os seres humanos, métas a alcançar por meàdos do ano de 2015. Estas aspirações se exprimem através de oito objectivos:

1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

2. Implementar o ensino primário universal

3. Promover a igualdade entre os géneros e a autonomia da mulher

4. Reduzir a mortalidade infantil

5. Melhorar a saúde materna

6. Combater o VHI/SIDA, o paludismo e outras enfermidaddes

7. Garantir a sustenança do meio ambiente

8. Fomentar uma associação para o desenvolvimento

Segundo dados e Indicadores de Avance do Observatorio Mundial Urbano (ONU-Habitat), o 95% do crescimento da população se levará a cabo nas cidades dos países em desenvolvimento (um crescimento anual de 1.8%) e a população rural crescerá a só 0.5 por cento (2000-2030). Neste sentido, se senha-la que la pobreza se urbaniza , o que indica que entre um 35% a 40% dos pobres no mundo são URBANOS.

Desta maneira se apresentam situações onde a provisão dos serviços básicos são pobres ou escasssos; com casas inadequadas, multidões de gente e sem segurança de posseção; problemas medio ambientais; o aumento da vulnerabilidade; a segregação e exclusão social, factores que por sua vez trazem com eles incrementos da violência e a criminalidade.

Deste modo este ano as Nações Unidas celebra o " Dia Mundial do Habitat" com o tema "Uma cidade segura é uma cidade justa"

2. Nacional

No nosso país, o documento" Objectivos de desenvolvimento do Milénio na Argentina" establece métas a alcançar para cumprir os objectivos do Milénio.

O objetivo Nº 8 é “Assegurar um medio ambiente sustenível” . Estas metas são:

· Tendo conseguido no ano de 2015 que todas as politicas e programas do país tivessem incluido os príncipios de desenvolvimento sustenível e se tenham revertido a perda de recursos naturais (ambientais)

· Reduzir por 2/3 a proporcão da população sem accesso à água potável entre 1990 e o 2015

· Ter reduzido por metade a proporção da população residente em povoados miseráveis e asentamentos irregulares

A Rede Hábitat Argentina Establece os seus objetivos em orden a contribuir ao exito das metas enunciadas, trabalhando para gerar espaços de intercâmbio e discussão de experiências que abordem as temáticas do hábitat, promovendo uma Lei Marco de Habitação a nível Nacional que contribua a un hábitat social justo e equitativo, sumando-se asim às organizações na América Latina que trabalham na redução da pobreza e pensam que outra latinoamerica é posible.

3. Em Misiones os problemas pela terra vão do campo à cidade num movimento que segue uma mesma lógica: a expulsión dos pobres. O accesso à habitação e aos serviços públicos parece cada vez mais difícil tanto para os que chegam à cidade com a intenção de uma vida melhor como para os que vivendo nela não podem fazer parte da mesma.

Existem situações de ocupação de vía pública, propiedade privada e terrenos fiscais em várias quintas da cidade e em zonas consideradas semirurais ou rurais segundo a normativa vigente porém continuam sendo urbanizadas de maneira continúa pelo acelerado crescimento urbano.

O rápido crescimento das zonas periféricas em parte propulsado pelas politicas habitacionais do estado também impacta na conectividade dos serviços públicos, como o transporte e a água potável.

Quanto à regulação dominial, desapropriação e desalojamentos, a provincia aderiu no ano de 2005 à lei nacional 24374 através da promulgação da Lei Nº 4223 establecendo como autoridade de aplicação a Direcção Provincial de Cadastro e habilitando que possam ser consideradas como urbanas aquelas áreas suburbanas ou rurais nas quais existam assentamentos de povos de características urbanas.

O municipio de Posadas subscreveu-se a esta normativa em 2007. Assim como no Conselho Deliberante também se apresentaram várias iniciativas para solucionar os problemas de ocupação e desalojamento, incluso a proposta de un Fundo de Terras, mas estes projectos não alcançaram uma sanção definitiva.

Já no ambito provincial, em algumas zonas rurais dos departamentos de San Pedro, Guaraní e Manuel Belgrano, alguns dos conflictos de terra foram tratados pela lei de Arraigo e Colonização Nº4093. Mas estas accões não acabaram por dar uma solução definitiva a toda a população afectada.

Durante o último Foro da Terra (2007) pelo menos 23 comunidades tinham conflictos pela terra, distribuidos em quase a totalidad dos 17 departamentos.

Em Agosto de 2007 a lei 4382 suspende os procesos por desalojamento por um prazo de 90 dias sobre os imóveis destinados a casa unica e familiar, nos casos que o ou os demandados tenham una posessão superior a oito anos. Esta lei foi prorrogada em Novembro do ano passado por outros 180 dias e actualmente está em estudos na Câmara de Deputados uma nova prorrogação.

Quanto ao problema de água, apesar de que Misiones está situada no cimo da maior reserva de água doce do mundo, na capital como em muitos lugares do interior, bairros inteiros não têm um serviço de água potável. Os problemas de saúde ambiental derivados do lago da barragem Yacyretà favorecem a proliferação dos vectores transmissores de doenças tropicais como o dengue e a fébre amarela. Milhares de pessoas relocalizadas pela barragem vivem em bairros longe do centro e perderam os seus recursos de trabalho.

Neste contexto, un encontro para a reflexão e o intercâmbio como aquele que propõe a Rede Hábitat pode contribuir na busca de solucões que beneficie a todos.

OBJETIVOS

1. Restituir os direitos à cidade, a terra, a água e ao meio ambiente em tantos bens sociais.

2. Construir colectivamente um espaço de aprendizágem que, através do intercâmbio de experiências, permita pensar sobre as prácticas organizativas necessarias para o exercicio destes direitos

3. Fortalecer os espacos de trabalho das redes de hábitat e os movimentos sociais, por uma Lei Marco a nivel nacional, a Reforma Urbana e o Direito à cidade, tentando encontrar alternativas posiveis para a soluçao definitiva do problema habitacional no nosso país com políticas públicas inclusivas.

TEMÁTICA DA JORNADA

1. Marcos Jurídicos.

O direito à cidade. Lei de adaptação e colonização. Desalojamentos, expropiações Ordenamento territorial. A situacao de terras na provincia, com enfasis nos problemas urbanos

2. Relatóría e Intercâmbio

Experiências de luta e resistencia, pela habitação, a terra e a água.

Relações com o estado. A defesa do meio ambiente. Relocalização forçada Etc.

3. Formulação das Línhas de Trabalho.

Trabalho em grupo para evaluar e projectar estrategias de acçao futuras.

Convócam:

Projeto Espaço, Comunicação e Cultura Faculdade de Humanidades e Ciencias Sociales. UNaM. - Programa La Ventana- FM Universidade.

Auspiciam:

Associação Misionária de Mediaçao

ATE-CTA

CONVIDADOS

Convidados Especiais:

Comissão Central de Terras, Movimento Social, CCC, Asociação Binacional de Oleros em defesa do Meio Ambiente, Asociação Vizinhos El Brete, Assciação de Afectados por Yacyretá, Comunidades Mbya Guaraní, Defensoría do Povo, SERPAJ, UTR.

Rede de Recursos Comunitario da Zona 13, 14 da Ciudad de Bs. As., Centro de Informação de Nações Unidas (CINU), A Aliança Internacional dos Habitantes ( International Alliance of Inhabitants) IAH, ONG EL CEIBO RSU y TB, Comissão de Habitação da Honoravel Cámara de Senadores da Nação, Comissão de Habitação da Honoravel Cámara de Deputados da Nação, Comissão da Habitação da Honoravel Cámara de Deputados da Provincia de Buenos Aires, FADU-UBA -Faculdade de Arquitectura da Universidade de Buenos Aires-, Faculdade de Arquitectura e Urbanismo -Universidade Nacional La Plata-, UNGS -Universidade Nacional de General Sarmiento-, Direcçao Plano Urbano Ambiental Catamarca, Foro pela Habitacao Digna, FOTIVBA -Foro de Organizacoes de Terra, Infraestructura e abitação de la Pcia. Bs. As., COVIPRO - Montevideo Uruguay, Equipo Patagónico dos Direitos Humanos, Foro Social Urbano de Tierra del Fuego -Ushuaia, Río Grande-, Subsecretaría de Planeamento Urbano do Municipio de Bariloche, Comissão de Habitação da Legislatura da Cidade Autónoma de Bs As., COHRE -Centre aos direitos a Habitação e a nao Evicção (on Housing Rights and Eviction), M.O.I - Movimentos de Ocupantes e Inquilinos, ACIJ - Associação Civil pela Igualdade e a Justicia, Ministério de PlanificaçãoFederal, Inversão Pública e Servicos, PROMEBA -Programa de Melhoramentos de Bairros-, Desde Abajo CINE -ONG-, Fundação Gente Nova -Bariloche-, Asociação Civil Nahuel Hue - Bariloche-, Fundação Habitação e Comunidade, Cooperativa de Habitação de Povoados Originarios “Tupac Amarú”, Fundação SUD HABITAT, FEDEVI - Federação de Villas da Cidade de Buenos Aires., CECOPAL, Federação de Cooperativas de Habitação da Provincia de Bs.As. (FECVI), Subsecretaría de Terra para o Hábitat Social da Nação, Subsecretaría de Urbanismo e Vivienda de la Provincia de Buenos Aires, COVIMA - Associação Civil Comisissão de Apoio à Habitação Asociação Civil Hábitat para a Humanidade Argentina, Federação de Terra e Habitação (FTV), Fundação Câmbio Democrático. Programa Conflicto e Colaboração no desenvolvimento sustentável, Comissão Nacional da Habitação, Instituto da Habitação da Cidade Autónoma de Buenos Aires (IVC), Mesa de Delegados Ex AU3 - Lei 324, Movimento Terra e Liberação (MTL), Asociação Civil Madre Terra, Asociacao Civil Nuestro Hogar, Programa de Recuperacao da Traza Ex AU3, Unidade Executora. GCABA, Secretariado de Comunidades Autogestionárias (SEDECA), Coalização Internacional do Hábitat HIC, Secretaría de Desenvolvimento Social da Nação. Coordinação de Programas Sociais para a Habitação. Programa de Autoconstrução e de Ajuda Mutua, Secretaría Nacional de Políticas Sociais. Programa Mãos à Obra, Rede GESOL -Gestão Solidária- AVE - Associação de Habitação Económica-, CEVE -Centro Experimental da Habitação Económica-, Asentamento Rodrigo Bueno, Asentamento Chacarita, Associação Civil Alegre Pavimento, Fundação Sagrada Familia, Asociação Civil Mãos Solidárias, Cooperativa 13 de Julio José León Suárez, PROHABITAT XXI Consultores en gestáo de planos, Foro de Municipios de de Jujuy, INPADES -Instituto Patagónico de Desenvolvimento Social-, Comissão de Vizinhos sem Técto e por uma Habitação Digna de San Martín dos Andes, Asociação Civil Los Ganaderos de El Quimilo Catamarca, Unidade Executora Provincial de Misiones.

PARA INFORMACOES E CONFIRMAÇÂO DE ASSISTENCIA

María del Rosario Millán

Email: copomillan@gmail.com

Tel 03752 15575452 o ao fixo 03752 438865 (Segunda, Terca, e Quarta Feira pela manha).

Rede Hábitat Argentina

4775 5152/7821 – 15 5162 5774

Cristina Lescano – Fernando Ojeda

Cidade Autónoma de Buenos Aires