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Campanha Despejo Zero

A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento

Titulo:
A Comunidade Menina Dengosa teme em sofrer despejo a qualquer momento
Tipo de despejo:
Devido a obras de infra estrutura e mega projetos , Devido a desastres / fenômenos naturais e / ou meteorológicos
Área geográfica:
América 
País:
Brazil
Cidade:
São Paulo
Localidade/Bairro:
Zona Sul/Vila Natal
Nome da comunidade ou do núcleo familiar ameaçado de despejo:
Comunidade Menina Dengoza
Número estimado das pessoas afetadas (em número):
300
Grau posse:
Ocupantes
Características econômicas:
Misto
Características sociais:
Nenhum destes
Grupo de idades:
Mistos
Informações sobre a história e antecedentes do caso:
Na comunidade Menina Dengoza residem cerca de 78 familias
As famílias ocupam este território hà 9 anos.

Em 2009 a CPTM entrou com o processo de reintegração de posse: a causa foi ganha porque foi julgada a revelia.
No final de janeiro de 2011, os moradores receberam uma notificação de remoção sem data marcada com a proposta de uma indenização de 1000 reais por cada barraco. Os moradores se juntaram e entraram com um processo na Defensoria Publica pedindo aluguel social até conseguirem uma moradia digna. O processo ainda se encontra em fase de negociações.
Em maio de 2011, compareceu a policia, o oficial judiciário, a Prefeitura e a CPTM as 5h da manha: removeram 15 barracos que estavam em área de risco.
Niveis da causa e responsabilidades:
Local , Nacional
Violações dos artigos e normas internacionais:
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (art. 5) , Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias
As razões dadas para o despejo, oficial e nao oficial:
Área de risco n. 4 e construção da estação Varginha
Principais acontecimentos ocorridos em conexão com o despejo (datas, ano e hora):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Nome das autoridades que estão ou planejam realizar o despejo:
CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nome das organizações envolvidas, suas forças e fraquezas, suas abordagens para o problema:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Nome das agências, ONGs ou instituições de apoio que trabalham na comunidade:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Medidas tomadas ou propostas até o momento pela comunidade e / ou pelas agências ou ONGs que apóiam para resistir ao despejo e / ou para buscar soluções alternativas:
Ações e processo na Defensoria Publica Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos Moradores Vila Rubi
Alternativas ou soluções possíveis oferecidas ou propostas pelas autoridades locais ou nacionais às comunidades afetadas:
Realocação
Estratégias e acções futuras previstas ou discutidas para lidar com o caso ou outros despejos:
A CPTM propôs a construção de moradia, na região, para as 78 familias através do Programa CDHU e COHABI; Os moradores exigem uma moradia digna propria
Datas importantes previstas para (precisar de que se trata e quando vai ocorrer: dia, mês, ano):
Em maio 2011 foram retirados 15 barracos em área de risco
Autor (nome, endereço e responsabilidade):
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo - CONAM, Rua Sebastião Soares de Faria, 27 - 5° andar - salas 54/55; cep 01317-010 - Bela Vista - São Paulo
Organização / relatórios organizações:
Conam - Confederação Nacional das Associações de Moradores, CMP- Central dos Movimentos Populares; Associação dos moradores Vila Rubi
Relacionamento com a Aliança Internacional de Habitantes (AIH) das organizações comunitarias apresentando o caso:
Parte da Campanha Despejo Zero
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Data do relatório:
07/12/2011
Editor:
Eleonora Bigolin, Dália Bodelgo