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Campanha Despejo Zero

Background

UN-HABITAT

A.Perigos de Desalojamento

Problemas da cidade, Comunidades e Fam ílias Ameaçadas de serem expulsas à força.

1. Nome e localização da Comunidade ameaçada de ser expulsa

C.J. Peete, Lafitte, St. Bernard e B.W Copper Apartamentos de Alojamento Públicos na Louisiana (EUA). Os quatro maiores empreendimentos de casas públicas em Nova Orleans.

2. Descrição da Cidade (área, localização, etc.)

Nova Orleans é uma cidade meridional de Louisiana, situada sobre o Rio Mississipi. Uma grande parte da cidade fica situada na margem Este, entre o rio e o lago Pontchartrain, ao Norte. Pelo fato de que Nova Orleans foi construída onde o rio descreve um arco, ficou a ser conhecida como a cidade do Crescente. Nova Orleans, com uma população de 496.938 habitantes - (recenseamento de 1990), é a maior cidade de Louisiana e uma das cidades principais do Sul.

É o berço do Jazz. Neste cantinho da América setentrional, onde as tradições européias se confundem com as influências caribenhas. A sua história é tão plausível como o é sua arquitetura. Os seus cozinhados são legendários. Os Haitianos e Creoulos-Africanos são famosos por uma ementa de pratos picantes e exóticos, atribui-se a eles a criação do Jazz e do Zydeco.

Segundo os recenseamentos de 2000, estima-se que 67% da população em Nova Orleans fosse composta de Afro-Americanos, 28% de brancos, 3% Hispano-Americanos e 2% Asia-Americanos. A percentagem de Afro-Americanos que agora vivem em Nova Orleans, diminuiu, significativamente, com os aumentos do custo demoradia, a seguir aos furacões Katrina e Rita.

3. O número estimado das famílias afetadas.

Mais de 20,000 indivíduos serão afetados pelas demolições.

4. Uma descrição breve sobre a vida das famílias.

As famílias que vivem nestes edifícios pertencem a uma classe de trabalhadores ou pobres e, na maioria, são Afro-Americanos.

· O Problema

5. Informação detalhada do Problema

Em fins de Agosto de 2005, os furacões Katrina e Rita deixaram um rastro de destituição dando origem a problemas bastante sérios em relação aos Direitos Humanos. Estas tempestades contribuiram para o deslocamento de centenas de milhares de pessoas que viviam nas regiões da Costa do Golfo, nos Estados Unidos, os quais portanto tem direitos a clamar proteção de acordo com os Direitos Humanos, como promulgado pelas Nações Unidas - Guia de Princípios e de Orientação dos Direitos às Pessoas Deslocadas na Área. Um destes Direitos, é o direito de poderem retornar às suas casas. Tentativas do Governo a um nível local estadual e federal parecem todos ter por fim a impedir as Comunidades Pobres de poderem retornar às suas casas.

Um dos problemas graves aos Direitos Humanos são os atos que violam os Direitos Humanos,em relação à moradia em Nova Orleans. Neste preciso momento, empreiteiros – em conformidade com a legislação do governo federal – estão a demolir blocos de apartamentos públicos, por toda a parte em Nova Orleans – a única acomodação a preços acessíveis que existe para as milhares de famílias que viviam na cidade.

A seguir aos furacões, Katrina e Rita, no momento em que os residentes tentavam retornar às suas casas, (as quais tinham na maioria sofrido poucos danos das tempestades), foram assolados pela policia, guardas armados,e em alguns casos, ergueram cercas de arame farpado.

Em vez de devolver aos residentes deslocados, milhares de apartamentos sem danos ou com mínimo estrago, os representantes da (HUD) – a agência nacional encarregada da acomodação pública do País, vedaram as casas com madeiras e, propositadamente decidiram não reparar os apartamentos, ou não tomaram medidas para erradicar a contaminação por fungos..

Em Junho de 2006 a agência nacional encarregada pela acomodação (HUD) anunciou planos para demolir 4.800 apartamentos públicos, muitos dos quais não tinham sido afetados pela tempestade.

Estas demolições terão uma reação adversa e afetarão mais de 20.000 pessoas e, fazem parte de uma grande iniciativa política dirigida pela HUD e patrocinada pelo Programa ‘Hope vi’ e outros projetos de renovação da cidade, que já fez diminuir, dramaticamente, o número de casas públicas a preços acessíveis no País.

Até agora, 86% do número de casas públicas, antes de Katrina e Rita acontecer, continuam bloqueadas e cerradas em Nova Orleans. Esta situação existe,embora os preços das casas tenham subido astronomicamente na cidade inteira.

Relatórios do governo,confirmam que metade dos trabalhadores pobres, das pessoas idosas e dos incapacitados que, habitavam em Nova Orleans, antes de Katrina, não vêem agora como é possível que dezenas de milhares de pobres e trabalhadores possam, alguma vez,retornar às suas casas.

Embora não existam estatísticas precisas do número de pessoas – pobres e trabalhadores que ainda estão lá fora, tudo leva a crer, que estes sejam na maioria de origem Afro-Americana.. Segundo recenseamentos, a população Afro-Americana, de Nova Orleans baixou em 57 por cento, enquanto que a população branca baixou em 37 por cento.

As áreas que estão sendo recuperadas por completo são as mais ricas e proeminentemente de população branca. Nova Orleans, que antes de Katrina, tinha uma população composta de 67% de Afro-Americanos, estima-se agora de não ser mais que de 58 %.

A crise da falta de alojamento em Nova Orleans prossegue com centenas de pessoas, a dormir por baixo da auto-estrada, na Avenida de Clairborne. A população dos desalojados em Nova Orleans estima-se a 12.000 pessoas – o dobro daquilo que era antes de Katrina acontecer.

Um certo número de manifestações em Nova Orleans e todo ao redor do País, tiveram lugar com fins de lutar contra as demolições e a falta de alojamento. A solidariedade Internacional, assistirá, enormemente, a atrair a atenção a um nível internacional, no que diz respeito às graves violações que os sobreviventes de Katrina e Rita, continuam a sofrer.

6. Informações mínimas sobre os motivos do problema.

7. As razões dadas para as evicções (oficiais e outras.)

Representativos do governo, declaram que os apartamentos se encontram desabitados, derivado aos furacões - Katrina e Rita. Contudo, relatórios preparados por peritos públicos, estudos e testemunhantes, recusam de aceitar esta afirmação. Alem disso, assim que os residentes tentaram entrar nos edifícios para fazer a limpeza destes, foram barrados de entrar pela policia local; os edifícios foram trancados e, barreiras de arame farpado instaladas em toda a volta deles, para evitar que os residentes não pudessem entrar de novo para limpar estes edifícios.

8. Os grandes acontecimentos que se passaram até agora ( com datas)

Em Dezembro de 2007, a Câmara Municipal aprovou as demolições de quatro grandes desenvolvimentos de casas públicas em Nova Orleans: B.W. Coper, C.J. Peete, Lafitte e St. Bernard.

Aproximadamente a 500 inquilinos e seus partidários foi negada a entrada nesta reunião. Estes residentes, defensores e membros dos órgãos informativos, foram atacados com spray de pimenta e outros por ‘tasers’. Cerca de uma dezena de pessoas foram detidas, incluindo manifestantes de nomeada pelo Direito ao Alojamento, só porque insistiram que o Conselho da Camara autorizasse a entrada das pessoas,para que pudessem ocupar os lugares vazios e assistir à reunião.

Ao aprovar as demolições, a Câmara Municipal requeria que a agência nacional para o alojamento (HUD) construi-se, em Nova Orleans, um prédio com preços acessiveis por cada outro edificio que construi-se com preços mais caros.. No entanto, em Março de 2008 o presidente da Câmara de Nova Orleans, Ray Nagin, ainda não tinha recebido confirmação disso da agência nacional ao alojamento (HUD). Alem disso, existe um grande número de relatórios relativos a acusos de corrupção e, negócios pessoais, envolvendo a agência nacional para o Desalojamento (HUD), cujo secretário – Alphonso Jackson, foi chamado pela Comissão Bancária do Senado, para justificar estas alegações.

As demolições e desenvolvimento de projetos para pessoas com ordenados mistos, informa-nos claramente que, mesmo que hajam promessas do governo, uma grande maioria das pessoas de pré- Katrina e Rita, com baixos salários, predominantemente Afro-Americanos, não serão bem-vindos.

Em todo o País, projetos arquitetados, baseados em modelos de privatização, para esses com melhor renda, sem duvida, que veio a reduzir o número de apartamentos com preços acessíveis às famílias de baixa renda - por vezes por 80% ou 90%.

No dia 28 de Fevereiro de 2008 o relator, perito em Alojamento Adequado – Miloon Kothari, e o perito independente das Nações Unidas em Problemas de Minoridades – Gay McDougall, ambos declararam de que não concordam com o modo como as demolições estão a acontecer e, exigem que essas demolições se terminem.

A declaração apresentada pelos peritos independentes das Nações Unidas exprime a ‘consternação sobre os Relatórios das Violações das Leis e dos Direitos Humanos, a nível internacional e, em referência a estas demolições, incluindo os Direitos de Participação e os Direitos ao Alojamento Adequado para os antigos residentes de casas públicas.

Ambas declarações de prensa declaravam: ‘ A subida enorme dos preços de casas privadas e das rendas em apartamentos e, em particular, as demolições de casas públicas coloca, ainda mais, estas comunidades em perigo, assim, aumentando a sua pobreza e a falta de alojamento.

No dia 7 de Março de 2008 a Comissão das Nações Unidas, pela Eliminação da Discriminação Racial, (CERD) declarou, publicamente, a preocupação que os liga ao racismo nos Estados Unidos. Nas suas conclusões e observações, a CERD afirmou que os Estados Unidos, tinha que fazer muito mais, para poderem remediar os problemas da descriminação racial, nas áreas do alojamento assim como outras mais. A Comissão anotou a ‘ diferença do impacto que o desastre natural continua a ter nos Afro-Americanos, pessoas com baixos ordenados e, ‘fez um apelo ao governo local e federal, para que ajudem as pessoas que foram deslocadas por Katrina.’

9. Nome das autoridades implementando as expulsões.

Secretário pelo Alojamento e Desenvolvimento Urbano(HUD) Alphonso Jackson

Presidente da Câmara de Nova Orleans Ray Nagin

Empreiteiros:

· Para: C.J.Peete – McCormack Baron Salazar e KAI – Arquitecto e Constructore.

· Para: B.W. Cooper – KBK e BWC, Corporação de Gestão Residencial

· Para :St. Bernard – Fore! Fundação das crianças, Columbia Residential (antigo sócios:da HUD o Secretário Jackson) e Baton Rouge Area Foundation

· Para: Lafitte – Providence Community Housing and Enterprise Community Partners

A Solução para as Expulsões

10. O nível de organização das Comunidades afetadas, ( incluindo os nomes das organizações,seus métodos de comunicação, sua eficácia e incapacidade)

C3/ Não tocar à comunidade de Iberville

‘May Day’ Nova Orleans

Estas são organizações formadas por residentes. Têm sucedido a atrair a atenção, da sua situação precária, a nivel nacional. As organizações pelos direitos ao alojamento através dos Estados Unidos têm vindo a suportá-los nos seus esforços. Nesta altura, atenção e suporte internacional é bem- vindo.

11. Nomes de agências de auxilio e a trabalhar com as comunidades afetadas

12. Decisões tomadas até agora pela comunidade e/ou agências de auxilio para resistir a evicção e/ou desenvolver soluções criativas e alternativas.

Não tem conta o número de manifestações e marchas em Nova Orleans,em torno do País e do Mundo, em solidariedade com os sobreviventes do furacão Katrina.

Campanhas de cartas por escrito; cartas de solidariedade foram enviadas para oficiais do governo em Washington; visitas aos oficiais elegidos em Washington e em todo o País. Visitas aos corpos internacionais, incluindo a Comissão CERD das Nações Unidas.

Foi só na semana passada, quando manifestações não conformistas, protestos civis tomaram lugar, os quais deram origem a serem alguns detidos em St, Bernard e Lafitte bloco de apartamentos, levando o número total agora de residentes detidos a umas poucas dezenas

13. As consultas que tomaram lugar, alojamento alternativo e/ou ofertas de compensação da parte das autoridades às comunidades afetadas ( se é que existe)

Prosseguimento

14. Estratégia para futuras decisões/desenvolvimentos/sugestões, para lidar com as ameaças de expulsão.

A situação é critica para a comunidade. As demolições já começaram e neste processo a dignidade e a propriedade pessoal, dos antigos residentes, não é respeitada. Os empreiteiros estão a remover tudo dos apartamentos, a destruir e, mesmo até a vender, as coisas pessoais dos residentes, incluindo artigos de grande valor sentimental e emocional, sem a permissão dos seus donos.

A partir de agora, a única solução, para ajudar os sobreviventes do furacão Katrina e, a Comunidade Internacional, imploramos às Organizações Internacionais, aos corpos da Nações Unidas e aos Grupos Mundiais pelos Direitos ao Alojamento de transmitir, as condições deploráveis nas quais os sobreviventes do furacão Katrina vivem, em Nova Orleans.

15. Acontecimentos importantes antecipados(ex. As datas programadas para as evicções,casos de tribunal, criar alternativas, etc.)

16. As demolições já começaram.

As razões pelas quais isto é um caso importante para o Grupo Consultivo.

Idéias sobre aquilo que o Grupo Consultivo poderá contribuir para resolverem a situação com sucesso.

Artigo da imprensa relativo ao alojamento adequado, pelo Relator Especial e perito independente sobre os problemas minoritários, assim como comentários da Comissão CERD, os quais chocaram os oficiais de Nova Orleans e Washington D.C.

Presentemente o Secretário da HUD- Alphonso Jackson sendo investigado por corrupção e pelo seu envolvimento pessoal em negócios relativos às demolições de Nova Orleans e outros HUD projetos, em todo o País.

Portanto o Grupo Consultivo poderá ajudar a continuar a demonstrar as circunstâncias graves e a injustiça que os sobreviventes do furacão sofrem, assim como continuar a fazer pressão nos oficiais dos Estados Unidos, para que respeitem os Direitos Humanos (incluindo os Direitos ao Alojamento), aos Sobreviventes do Furacão.

Alem disso, o Grupo Consultivo, poderia assistir com a implementação de reuniões e negociações entre a cidade e os inquilinos os quais deviam de ser autorizados a contribuir nas negociações. – Até agora isso ainda não aconteceu.

Presentemente, também existe agora uma proposta de lei no Senado dos Estados Unidos(S. 1668 the Gulf Coast Recovery Act), o qual clama os Direitos de Retorno dos Sobreviventes do Furacão, incluindo, claramente, os Direitos de Retorno ao Alojamento público pelos residentes.

O Grupo Consultivo poderia contribuir, assegurando-se que esta legislação crucial se transforme numa lei. Por ultimo, o Grupo poderia contribuir, estabelecendo contatos com uma audiência a nível internacional e, relatar a terrível situação, que se está a passar em Nova Orleans.

O mandato do Grupo Consultivo forma um resumo da destituição que está a ocorrer em Nova Orleans, neste momento preciso.

17. Endereço completo; Pessoa a contatar.

Tiffany M. Gardner
NESRI - National Economic and Social Rights Initiative
90 John Street, Suite 308
New York, NY 10038
tel: 212-253-1771

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