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A Via Urbana

Por que e como alojar um bilhão de pessoas?

"ALOJAR UM BILHÃO DE PESSOAS e influenciar políticas públicas de terra e habitação " é a nova página da web, com a qual queremos deixar estabelecido que a proposta de criação do Fundo Popular de Terra e Habitação é instrumento de uma meta e uma estratégia, a mais ampla e consensual, para a qual a AIH se dispõe a contribuir de forma determinada.

O fracasso da abordagem neoliberal apoiada pela ONU-Habitat  

Consideramos que as recentes políticas públicas de terra e habitação, longe de abordar corretamente os problemas, constituem, na verdade, um obstáculo para sua solução, cada vez que não abordam, ou melhor, que se omitem, ao não abordar, nem analisar críticamente, esses temas de fundo. Dezesseis anos após a Cúpula Habitat II – e a 16 anos da implementação de suas conclusões – o problema da habitação no mundo todo agravou-se dramaticamente. A tese do estado facilitador, do apoio aos agentes privados (lógica que crê que a subsidiariedade subsídio seja um instrumento mais eficiente) e a necessidade de aproximar oferta/demanda de moradias, por meio de bancos comerciais e através de subsidios - ou seja, a abordagem neoliberal – já demonstrou seu fracasso total. A realidade demonstrou, mais uma vez, que a solução de um problema complexo como o da  moradia não pode ser deixado nas mãos de quem o concebe exclusivamente como um negócio e não como uma oportunidade para o desenvolvimento, nem como um direito humano fundamental. Não por acaso, o problema dos empréstimos inadimplentes acabou sendo um dos gatilhos da crise na Europa e nos Estados Unidos. Uma crise da qual emerge, em muitos países, esse paradoxo do capitalismo: excesso de moradias, muitas vezes desocupadas, e cada vez um maior número de pessoas desabrigadas. Da mesma forma, o microcrédito demonstrou seus limites e contradições, muitas vezes canalizando a participação popular na busca de soluções paliativas e sem qualquer impacto sobre as causas políticas da crise habitacional.

A provisão de moradia para mais de um bilhão de pessoas impõe políticas baseadas em paradigmas alternativos

O desafio de prover de moradias mais de um bilhão de pessoas nos próximos anos impõe a necessidade de se repensar globalmente as políticas sociais em curso - e não apenas para terra e habitação – propondo-se soluções a problemas que façam parte da necessidade da grande maioria. Portanto, torna-se essencial o estabelecimento de políticas baseadas em paradigmas alternativos ao neoliberismo: o direito à moradia como bem comum, a sustentabilidade social e ambiental, a garantía da função social da propriedade e da participação da população. São políticas que exigem prioridade no uso de recursos públicos para pagar essa dívida social, legalmente encampada pelos governos, quando ratificaram o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e não, por exemplo, para pagar a dívida externa.

Uma proposta de trabalho unitário para influirmos concretamente

A AIH deu início a um processo de reflexão e debate com a intenção de contribuir, nessa perspectiva, usando um instrumento muito útil para alcançar a convergência das lutas e das propostas de organizações, de redes sociais e de habitantes, ou seja, a construção de um espaço comum - a Via Urbana e Comunitária - que foi lançado com força pela Assembleia Mundial de Habitantes de 2011.

Demos início a esse trabalho na América Latina e no Caribe, de maneira unitária, a partir dos movimentos sociais.

Pretendemos atualizar o diagnóstico da situação de cada um dos países, conhecer concretamente o que deve ser feito em cada caso, estabelecer uma visão crítica consensual sobre as políticas atuais, recolher as principais experiências alternativas existentes na região e, com esse material e a participação ativa das organizações de base e das redes, dar início a um diálogo franco e claro com autoridades locais e nacionais de cada país e das organizações multilaterais e mobilizar-nos em nível regional, com base em uma agenda comum.

Uma chamada para participar, discutir e coordenar propostas e lutas

A Aliança considera que essa iniciativa pode e deve se dar pela aproximação de propostas semelhantes, vindas de regiões e continentes diferentes, porque as alternativas têm de ser globais, como globais são as políticas que nos são impostas.

Convocamos todos os movimentos e organizações para se juntarem a esse esforço e coordenarem todas as atividades e lutas com unidade e solidariedade.

A Assembléia Mundial dos Habitantes (FSM, Tunis, 26 a 30 de março de 2013) será um primeiro passo nesse caminho.

Esta página deve servir a esse fim. Assim, vai colocar sistemáticamente propostas em debate, instrumentos que servirão ao desenvolvimento de diagnósticos regionais, documentação e bibliografia para enriquecerem a reflexão e propostas e materiais de autoformação em moradia e habitat, que deverão ser adaptados à realidade de cada país.

Lugar para o qual este artigo se aplica


O(A) seguinte Tradutor(a) Voluntário(a) pelo direito à moradia sem fronteiras da AIH colaborou com a tradução deste texto:

Virginia Murad

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