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Genebra, O Tribunal Internacional dos Despejos

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O que é o Tribunal Internacional dos Despejos

O Tribunal Internacional dos Despejos é um tribunal de opinião realizado por organizações da sociedade civil por ocasião das Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito ao Habitat, para tratar de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados no mundo. O Tribunal apoia-se em sua expertise, na indicação de um Júri competente e reconhecido, e também no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e outros instrumentos do direito internacional para emitir um julgamento sobre casos reais de despejos forçados, que constituem violações dos direitos humanos.

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Programa da 3a Sessão

Programa da 3a  Sessão

Genebra, de 17 a 19 de outubro de 2013

Quinta-feira: duas conferências e três filmes

Sexta-feira: o Tribunal Internacional dos Despejos

Sábado: a Marcha dos Habitant-e-s

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30 casos que requerem a retomada das lutas contra todos os despejos

De um total de 30 casos de despejo, provenientes de 16 países, o Secretariado do Tribunal Internacional dos Despejos (TIE), que coordenou a fase de investigação prévia, teve dificuldade para selecionar os 5 casos mais significativos em termos de gravidade, de número de pessoas afetadas e também de representatividade quanto às temáticas e aos continentes, para serem apresentados na 3ª Sessão do TIE.

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A Aliança Internacional de Habitantes é uma rede global de associações e movimentos sociais de habitantes, cooperativas, comunidades, inquilinos, sem-teto, moradores de favelas, populações nativas e pessoas de bairros proletários. O objetivo é a construção de um outro mundo possível começando por assegurar os direitos à moradia e à cidade.